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Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

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Advogado e Escritor

Advogado. Escritor contumaz. Pai e marido apaixonado. Democrata por essência. Defensor dos direitos e garantias fundamentais. Hermeneuta em formação.

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Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

Modelo e peça · há 4 meses

Modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório - Artigo 311, I, do Código de Processo Civil

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA.... VARA... DA COMARCA DE ..., ESTADO... Processo n.º FULANO DE TAL , já qualificado, apud acta , nos autos do processo, em epígrafe, que move em face de...

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

Notícia · há 6 meses

Ministro Roberto Barroso, do STF, responde a ação popular

Inicialmente é preciso esclarecer que, segundo o inciso IV, do parágrafo único , do artigo 95 , da Constituição Federal , “aos juízes é vedado receber, a qualquer título o pretexto, auxílios ou...

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

Artigo · há 6 meses

O Totalitarismo Estatal e a retirada de direitos e garantias fundamentais

O momento histórico é preocupante. O Brasil segue como um aluno aplicadíssimo do punitivismo e do Direito Penal do inimigo. Há muito publiquei isso nessa coluna. A população está se curvando a...

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Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

Comentário · há 6 meses

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 6 meses

Artigo sem qualquer base jurídica. Trata-se de mero achismo com viés eleitoreiro. Isso apenas demonstra que o Brasil está se transformando em uma república do ódio e tão ou mais punitiva que a ditadura militar. O momento histórico é preocupante!

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

Comentário · há 6 meses

Ação de Cobrança x Ação de Locupletamento Ilícito

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior · há 3 anos

Boa noite, é perfeitamente cabível no Juizado Especial Cível.

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior

Comentário · há 8 meses

Auxílio-moradia: quando indevido, é parasitismo patrimonialista

Luiz Flávio Gomes · há 8 meses

Excelente!

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Jusbrasil

Artigo · há 4 meses

E o Jusbrasil não acabou

Neste mês de junho o Jusbrasil completa 10 anos de existência. É claro que num momento desses muita coisa passa pela nossa cabeça. Tentando puxar na memória os momentos mais marcantes, vem muita...

Marcos Pires

Comentário · há 5 meses

A ilicitude do desconto em conta bancária para quitação de dívidas

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior · há 9 meses

Sendo assim, caso tenha sofrido cobranças indevidas e que não foram expressamente autorizadas, poderá buscar guarita junto ao Poder Judiciário a fim de ter o seu direito resguardado, especialmente se o desconto recair sobre verba alimentícia.

André Cavalcanti

Notícia · há 6 meses

"Uma agressão judiciária à democracia."

O mundialmente conhecido e respeitado jurista Luigi Ferrajoli, autor do clássico jurídico "Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal" comentou ontem, no jornal italiano Il Manifesto, a prisão do...

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