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Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

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Sobre mim

"A justiça que você busca com a estratégia que você precisa."

Advogado especialista em atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE, TST, CNJ e TNU) sólida formação em Direito Processual, Direito Previdenciário e Direito.

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Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Artigo · há 2 anos

Análise Jurídica da ADI da PGR Contra as Leis de Apostas e Perspectivas da Atuação do STF

1 INTRODUÇÃO Imaginemos João, um jovem de 23 anos que cresceu numa comunidade carente e encontrou nas apostas online uma forma rápida de ganhar dinheiro. No início, as apostas eram esporádicas, uma...

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Artigo · há 2 anos

Você Sabe Quais Recursos Exigem Custas Processuais? Descubra Agora!

Por vezes me deparo com algumas dúvidas bem comuns de colegas advogados e entre elas uma bem curiosa, sobre quais recursos há incidência de custas processuais? Pois bem. O sistema judicial brasileiro...

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Artigo · há 2 anos

O Guia Definitivo para Preencher um Estudo Técnico Preliminar e Dominar as Contratações Públicas! [+ Modelo Simplificado Grátis]

A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, trouxe importantes mudanças no processo de contratação pública. Um dos principais instrumentos dessa lei é o Estudo Técnico Preliminar (ETP),...

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Comentários

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Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Comentário · há 2 anos

Você sabe o que é Fundamentação “Per Relationem”?

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 6 anos

Compreendo sua perspectiva, mas eu diria que a inclusão de opiniões pessoais pode adicionar uma camada de subjetividade interessante ao texto. No entanto, reconheço o valor de uma abordagem mais neutra para permitir uma interpretação mais ampla. Obrigado por compartilhar seu ponto de vista!

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Comentário · há 2 anos

Compreendendo a Nova Lei de Licitações: Média, Mediana e Menor Preço

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 2 anos

Concordo plenamente com a sua colocação. A falta de profissionais habilitados, qualificados e capacitados é um dos principais problemas enfrentados tanto nas licitações públicas quanto privadas. A ausência de um departamento técnico nas empresas, com engenheiros ou técnicos qualificados, impacta diretamente na qualidade das aquisições, levando muitas vezes à escolha pelo menor preço sem considerar a qualidade e a segurança do trabalho.

Além disso, a dificuldade de contratação e manutenção de profissionais universitários devido aos altos custos tributários e a necessidade de um contador, de fato, inviabiliza a prestação contínua de serviços qualificados. A proposta de criação de um MEI Universitário seria uma excelente alternativa para modernizar e flexibilizar esse mercado de trabalho, permitindo que profissionais autônomos possam prestar serviços com mais facilidade e menos encargos.

A criação de um grupo autônomo de peritos, como a CENTRAL DE PERÍCIAS, é uma iniciativa louvável e necessária para fornecer consultoria, assistência judicial e laudos técnicos, atendendo à crescente demanda por profissionais qualificados.
Desejo sucesso nas atividades e na assistência técnica que será prestada nesta semana.

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

Comentário · há 4 anos

Litigância de Má-fé e a multa do PL

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 4 anos

Então Igor, segundo o artigo 319 do CPC, o valor da causa é requisito essencial da petição inicial, ou seja, o autor da ação é o responsável por atribuir o valor econômico a questão posta.

Ademais, ainda que não haja um interesse econômico direto, como o valor da causa é requisito ESSENCIAL, qualquer importância deve ser atribuída, ainda que para efeitos meramente fiscais.

Dessa forma, a multa de 2% se deu sobre o valor/quantia que o próprio autor (PL) informou como sendo o valor da causa, posto que, como já dito, essa responsabilidade é a ele atribuída.

Logo, se o próprio autor (PL) atribuiu o valor da causa e a multa se deu sobre o valor da causa, porque então a multa não seria razoável?