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há 27 dias
.... DA COMARCA DE ..., ESTADO... Processo n.º FULANO DE TAL, já qualificado,... ... de direito que passa a expor: No que tange ao caso em questã... ...s e estado atual do processo). A parte demandada, está a adot... ...interesse social ou coletivo). O sobredito princípio estende... ...-se no art. 77, elencando que: “Além de outros previstos nest... ... forma participem do processo: I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; II - não formular pretensão ou... ...são destituídas de fundamento; III - não produzir provas e nã... ...aração ou à defesa do direito; IV - cumprir com exatidão as d... ...ar embaraços à sua efetivação; V - declinar, no primeiro mome... ...ação temporária ou definitiva; VI - não praticar inovação ile... ...ireito litígio.” (grifo nosso) Ao magistrado, em especial, in... ...elas corregedorias e pelo CNJ. A tutela provisória de evidênc... ...pósito protelatório da parte.” Eis que a situação, do present... ...ssivo em relação ao autor/réu. Nessa toada, insta salienta qu... ...do direito da parte contrária. Os eminentes professores Nelso... ...prazo para o adimplemento.”[1] O abuso de direito de defesa o... ...ias. (ALVIM, 2003, p. 100).[2] O instituto da tutela de evidê... ...oriamente, o direito material. Quanto aos mecanismo protelató... ...lidade da ampla defesa do réu. Segundo Roberto Infanti (2010)... ...o curso do processo (...)”.[3] Nesta linha de raciocínio enfa... ... do seu direito de defesa.”[4] Os pressupostos específicos da... ...ntrapor o pedido do autor.”[5] O risco de dano irreparável ou... ...tros. (CARNEIRO, 2005, p. 37). Tanto o direito processual qua... ...cional. (ALVIM, 2003, p. 101). Neste aspecto, o mesmo doutri... ...tença”. (ALVIM, 2003, p. 101). Outrossim, ainda quando da aná... ...rejeitados e/ou improcedentes. A oposição de embargos de decl... ...cia de embargos de declaração. Ainda, no petitório apresentad... ...exclusivamente pelo autor/réu) É gritante, flagrante, incont... ...mar estado atual do processo). O ônus da demora está sendo su... ... acarretado à parte contrária. Portanto, forte em seus argume... ...prova (citar espécie de prova) Ante o exposto, requer a conce... ... de que... (detalhar o pedido) Local e data. BELTRANO DE TAL Advogado – OAB/... n.º [1] NERY JUNIOR, Nelson, NERY,... ...s Tribunais, 2015. p. 871-872. [2] ALVIM, Carreira, José Edu... ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2003. [3] INFANTI, Roberto. O Instit... ...://robertoinfanti.com.br/?p=90>>; Acessado em maio 2016. [4] BARROSO, Carlos Eduardo Fe... ...ão Paulo: Saraiva, 2006. v 11. [5] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da... ...Rio de Janeiro: Forense, 2005. [6] ZAVASCKI, Teori Albino. An...
Alterou o texto do documento Por que e para quê estudar Direito?
há 27 dias
... jurídica foi deixada de lado. Ainda como estudante, me orgu... ...ão fugiam do sentido da norma. Triste ilusão a minha. Perceb... ...gais são aviltados país afora. Agora, por qual motivo? Seria... ...culdade de reputação duvidosa? Seriam culpa dos estudantes? ... ...respostas para os comentários. Seria a voz das ruas a influe... ...tariam-se em atos políticos. O raciocínio jurídico anda tão... ... úteis nos juizados especiais. É cediço que a Lei n.º 9.099/... ...CPC tem aplicação subsidiária. Portanto, como o Novo Código ... ... aplicar as regras do Direito? Os estudantes devem estar atô... ...ca o entendimento é diferente. Será culpa dos juízes e tribu... ...l do que a lei por si própria. Recentemente o Superior Tribu... ... funções do Poder Legislativo. Também, recentemente, o mesm... ...cinquenta) salários-mínimos. E o que podemos dizer do Supre... ...ânsito em julgado não se dará. Será que a culpa é dos concur... ...a o não pensamento jurídico? E você leitor, quantas leis já... ...egras básicas de hermenêutica? Diante de tantos questionamen... ...nhecimento adquirido/decorado. Acredito que hoje, mais do qu... ...vontade de juízes e tribunais. Então leitor, diante do cenár...
há 1 mês
Estimado colega, aceite minhas congratulações pela objetividade e conteúdo discorridos na matéria em voga. Extremamente útil ao demonstrar com clareza e linguagem de fácil entendimento os propósitos
há 1 mês
há 1 mês
há 1 mês
Adicionou o documento Modelo - Impugnação à Penhora - Poupança ao tópico OAB
há 1 mês
há 1 mês
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