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14 de Dezembro de 2018

Violência policial é resultado da deturpação de valores de uma sociedade

Quem nunca ouviu a seguinte frase: “Bandido bom é bandido morto.” Pois bem, está frase demonstra, perfeitamente, como estão deturpados os valores da sociedade brasileira.

Tadeu Jose de Sa Nascimento Junior, Advogado
há 3 anos

Violncia policial resultado da deturpao de valores de uma sociedade

Quem nunca ouviu a seguinte frase: “Bandido bom é bandido morto.” Pois bem, está frase demonstra, perfeitamente, como estão deturpados os valores da sociedade brasileira.

Há cerca de duas semanas, ao final um dia desgastante de trabalho, me dirigi a uma lanchonete para matar a fome que tanto que me afligia, pois o relógio já marcava 23 horas e ainda me restava, ao menos, 1 hora de viagem até o meu amado lar.

Quando entrei na referida lanchonete, me deparei com um acalorado debate entre dois cidadãos, ambos defendendo, com unhas e dentes, a atuação das polícias civil e militar. Na ocasião da discussão, expuseram que entendiam como válido o confronto, especialmente quando deste resultavam mortes de “bandidos”. Sim, para os dois supostos cidadãos, lugar de bandido é no cemitério. Pelo visto, falta-lhe uma dose cavalar de direitos humanos.

No citado debate, ainda ouvi a infeliz frase: “Me espanta como caras tão estudados como os defensores públicos, aceitam defender bandidos, e os defendem com uma vontade imensa. A nossa sorte sãos os promotores de justiça.” Ao ouvir esta frase, imediatamente, comecei a refletir como estão deturpados os valores sociais de nossa nação, como se criminosos não fossem cidadãos e não tivessem direitos.

Tristemente, essa linha de pensamento é compartilhada por grande parte de nossa sociedade, e isso só faz aumentar, ainda mais, os nossos enormes índices de violência. Pensamentos deste tipo advém da ilusão de que violência se combate com violência. Apesar de parecer utópica, a frase “violência só gera violência” é, a cada dia que se passa, ainda mais verdadeira.

Devemos mudar esse pensamento, pois, segundo a criminologia, todos nós estamos sujeitos a praticar crimes, já que, para cometê-los, não é necessário pré-disposição e sim motivação, especialmente para o homicídio.

Como criminalista, por diversas vezes ouvi de clientes que, em razão da total falta de oportunidades, diga-se, ausência de estudo de qualidade e baixa ou nenhuma condição de ascensão financeira, o crime lhes apareceu bem sedutor, isto é, surgiu a motivação que lhes faltava e que, talvez não tivesse aparecido, se o Estado lhes concedesse as condições para terem uma vida digna.

A mudança de paradigma é necessária e urgente, já que a violência policial, aceita por algumas pessoas, desde que elas não sejam as vítimas, não resolverá o problema. Como exemplo cito o fato de que as nossas polícias mataram cinco vezes mais pessoas que as polícias americanas. De acordo com o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2012, ao menos 1.890 pessoas morreram em confronto com as polícias do país, enquanto nos EUA foram 410 mortos.

Isto demonstra que muitos estão equivocados com o pensamento de aceitação da violência policial, já que este tipo de “valor social” não diminui a criminalidade, pelo contrário, apenas resulta em mais e mais vítimas, muitas delas inocentes, uma vez que policiais, despreparados, tendem a agir como justiceiros, pois, tacitamente, suas ações são aceitas pela população brasileira, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que deixam de puni-los pelos crimes que cometem.

Deixemos de lado o entendimento do “outro”, como se apena “o outro” fosse passível de violência policial ou não, devemos lembrar que esse “outro” nos inclui. A criminalidade somente cederá no dia em que o Estado brasileiro e a sua população entender que não bastam medidas paliativas ou a invenção de soluções mágicas e sim investimento em educação de qualidade e políticas sociais inclusivas. Porquanto, apenas países socialmente atrasados resolvem seu problemas como violência.

33 Comentários

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De acordo com o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2012, ao menos 1.890 pessoas morreram em confronto com as polícias do país, enquanto nos EUA foram 410 mortos.
Gostaria que fosse citado, por uma questão de equilíbrio na análise de dados estatísticos, o número de policiais mortos por criminosos em ambos os países.
Nos EUA, simplesmente tocar num policial é considerado uma agressão e sujeita o infrator à prisão. Aqui policiais são caçados, dentro ou fora de seus horários de serviço, e executados friamente.
Essa comparação é injusta, e vergonhosamente tendenciosa. Isso não contribui em nada para um debate honesto e objetivo.
Trata-se apenas de proselitismo de um ponto de vista e de uma ideologia, sem nenhuma intenção de analisar os fatos ponderando os argumentos contrários para tirar conclusões sensatas. Lamentável. continuar lendo

Olá Nestor, caso queira, posso lhe trazer esses números. No mais, quem mata qualquer cidadão, policial ou não, deve sim ser punido. Não defendo o crime, apenas critico a forma torta de combatê-lo, o que acaba por resultar em mais e mais violência.

A forma de combate deve ser feito pensando não só no hoje, mas também no amanhã. Queremos soluções para hoje, mas o hoje não resolverá o amanhã. continuar lendo

Dr. Tadeu, parabenizo-o pelo artigo, e concordo com quase tudo que escreveu, com exceção de um detalhe, que é acreditar que criminosos são criminosos, por falta de oportunidade de serem pessoas melhores, (educação, condição financeira, etc) discordo ainda colocar a culpa no estado. Acredito que os únicos responsáveis por ser quem somos, somos nós mesmo, e digo isso por experiência própria, já que fui um dos muitos desafortunados, nascido em condições de extrema pobreza, não obstante, tracei metas e persegui meus objetivos e é com muito satisfação que digo que venci na vida, e que o céu é o limite. Casos igual ao meu existem aos milhares. O comportamento desviante de qualquer ser humano, está vinculado ao seu caráter, a sua índole, e, não a sua condição econômica, tanto é verdade que estamos acostumados ver, sobremaneira nos últimos anos, tantos casos de corrupção, praticado aliás, por pessoas ricas, milionárias, representantes do povo ou não. Utilizar da pobreza para justificar comportamentos socialmente indesejáveis, ja não soa tão bem aos ouvidos de quem foi pobre a vida toda e, nem por isso, achou sedutor viver em ambiente deletério. continuar lendo

Olá Waldinei, a falta de oportunidade contribui sim para a ida de pessoas para o mundo do crimes, especialmente os violentos, assim como a índole, afinal, muitos que tiveram as melhores oportunidades enveredaram para o crime.

Sem dúvidas os criminosos da Operação Lava Jato (Petrolão) tiverem as melhores oportunidades, mas como digo, estes são exceções, afinal, não devemos generalizar, pois a fartura de oportunidades dificultará a ida para o mundo do crime, mas jamais impedirá, principalmente se existir motivação. Assim como também não devemos generalizar os que têm poucas ou nenhuma oportunidades, pois muitos, apesar de tudo, não enveredam para o crime. Devemos olhar de maneira stricto sensu.

A criminalidade se estuda e combate olhando para o todo e buscando o detalhes/causas sem qualquer tipo de generalização. O criminoso deve ser punido, mas a punição por si só não é a solução e nunca será. continuar lendo

Não concordo com a visão romântica de ninguém, muito menos daqueles que, ao arrepio da ordem constituída apressam-se em ir de encontro ao que a civilidade pressupõe como correto.
A desculpa de que o Estado não faz a sua parte e por isso recorre-se ao crime é algo tão pueril que me recuso a aceitar que, de fato, as pessoas realmente acreditem. A verdade é que os direitos humanos são para todos. Como pai apaixonado que V Sa diz que é, gostaria de propor a seguinte digressão: um bandido, ser humano da pior estirpe, acaba com a vida de esposa e filhos de um pai que vivia para dar tudo para a sua família, como se sentiria...mais ainda, essa mesma pessoa que perpetrou a atrocidade em tela (fictícia para efeitos da digressão, não me leve a mal por favor) é defendido pela sociedade pois não teve oportunidades...foi obrigado pois, a consumar o ato ilícito citado para roubar os pertences das vítimas...como seria...

Infelizmente, a deturpação de valores é tamanha. Se por um lado matar o bandido não resolverá o problema, por outro, ser benevolente com a prática criminosa também é igualmente deletério. Só a educação imparcial, sem viés ideológico, sem a hegemonia gramiscista, poderá edificar cidadãos de bem, que condenarão as ilicitudes e reforçarão as boas práticas da justiça no verdadeiro Estado Democrático de Direito que todos queremos. continuar lendo

Olá Eduardo, concordo plenamente com a parte final de seu comentário. No mais, ressalto que a falta de oportunidades não deve ser traduzida como não punição, pois quem comete crimes deve sim ser punido.

No entanto, este texto é para refletirmos a causa e as forma de combate a criminalidade, seja ela policial ou não, pois só teremos resultados satisfatórios e duradouros. continuar lendo

Interessante você comparar o número de mortos pelas policias brasileiras e americanas, mas porque não comparar o número de policias mortos nos dois países também? Por que é conveniente pra defender sua tese?

Em 2014, cinquenta e um policias americanos foram mortos, só no Rio de Janeiro foram 114.

Não podemos fazer comparativos assim, não temos a economia, as leis e nem a cultura de lá. Não que sejam melhores que nós, apenas diferentes.

Outra falácia é que a falta de oportunidades faz o cidadão cometer crimes, isto é uma mentira que repetem tantas vezes para tentar torná-la verdade. continuar lendo

Olá Jorge, não foi por conveniência e sim porque não achei necessário, mas caso queira posso lhe trazer vários, inclusive aquele que demonstra que temos a 4ª maior população carcerária do mundo, mas estamos bem longe de sermos o 4º país mais seguro do mundo.

Infelizmente, no Brasil queremos soluções pra hoje e nos esquecemos do amanhã, isto inclui a mania de generalizarmos tudo. A falta de oportunidade contribui sim para a ida de pessoas para o mundo do crimes, especialmente os violentos, assim como a índole, afinal, muitos que tiveram as melhores oportunidades enveredaram para o crime.

Sem dúvidas os criminosos da Operação Lava Jato (Petrolão) tiverem as melhores oportunidades, mas como digo, estes são exceções, afinal, não devemos generalizar, pois a fartura de oportunidades dificultará a ida para o mundo do crime, mas jamais impedirá, principalmente se existir motivação. Assim como também não devemos generalizar os que têm poucas ou nenhuma oportunidades, pois muitos, apesar de tudo, não enveredam para o crime. Devemos olhar de maneira stricto sensu. continuar lendo

Quanto à população carcerária esse índice é o números totais e não per capita, que é o mais correto por levar em conta a população de cada país certo? Nesse quesito o Brasil em 2013 ocupava a 47ª posição.

Mas concordo que prender somente não resolve o problema, e também sei que os maiores criminosos, esses que você citou da Lava Jato (se condenados) não ficarão mais que alguns anos no Regime Fechado, vide exemplos do Mensalão.

Para mim os maiores incentivos para a prática de crimes, principalmente no Brasil, são a quase certeza de impunidade, uma vez que mais de 90% dos crimes não são resolvidos e em segundo lugar a LEP que na prática faz com que uma pena aparentemente alta (9 anos por exemplo) seja realmente cumprida em Regime Fechado em no MÁXIMO 3 anos, isso é um absurdo.

Quanto à violência policial, posso dizer com propriedade, pois sou policial civil, não atuo no operacional, mas convivo diariamente com a situação que os policiais, principalmente militares, enfrentam nas ruas e posso dizer que é bem diferente da mostrada na mídia, ou dos discursos dos "estudiosos" do direito.

Nos EUA não tem traficantes armados com fuzil, metralhadora, granada e tudo mais que o dinheiro das drogas lhes permite comprar.

Lá não tem facções criminosas dentro e fora dos presídios do país inteiro, que coordenam chacinas de policiais (alguém tem notícia de fato semelhante em outro país?) em represália às péssimas condições do sistema penitenciário.

No Brasil não há investimento na quantidade e muito menos na qualidade das polícias. Policial ganha pouco e trabalha muito e em péssimas condições pra piorar.

Existem maus policiais sim, mas é a minoria, assim como existem maus advogados, juízes... e nem por isso vejo críticas acentuadas a atuação destes.

A polícia brasileira mata mais não por que quer, é por que não tem outra opção, nossa primeira missão é voltar pra casa vivo!!! Ninguém sai de casa pensando em quantos bandidos vou matar hoje? Nosso pensamento é se conseguiremos voltar vivos pra casa. E penso que este é o sentimento da maioria dos cidadãos comuns, que trabalham duramente pra sobreviver e, quando conseguem adquirir algum patrimônio, temem perdê-lo, muitas vezes de forma violenta, pra quem "não teve oportunidade".

Não sou contra a advocacia criminal, o que não se pode é inverter os valores.

"Somos livres para fazer escolhas, mas escravos das consequências" continuar lendo